União estável: quais são os direitos dos companheiros?
Por: Victória Alves A união estável é uma forma de constituição familiar que é reconhecida pela legislação brasileira e representa uma realidade cada vez mais presente na sociedade. Apesar de não exigir uma cerimônia de casamento ou registro em cartório para existir, essa modalidade de relacionamento garante direitos e estabelece deveres entre os companheiros. Mas,…
Continue lendoIndenização por danos morais: quando ela é cabível e quais são os seus direitos?
Situações de constrangimento podem ir além de uma simples piadinha ou mal entendido do dia a dia. Situações que envolvem humilhação, exposição indevida, ofensas à honra ou violações à privacidade podem ultrapassar os limites de um simples aborrecimento e atingir direitos fundamentais da pessoa. Nesses casos, a indenização por danos morais pode ser um instrumento…
Continue lendoDivórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia: entenda seus direitos e deveres
Por Victoria Alves – Jornalista e Redatora O fim de um relacionamento pode trazer dúvidas que vão além da decisão de se separar. Questões relacionadas à divisão de bens, à guarda dos filhos e à pensão alimentícia exigem atenção, especialmente quando é necessário reorganizar a vida familiar e estabelecer responsabilidades após o término da união.…
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